- Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

29/10/2026 | 06:11:06

- Institui o Grupo de Trabalho de Cidadania Eleitoral no âmbito da Procuradoria-Geral Eleitoral.

29/10/2026 | 06:09:24

- Dispõe sobre o sistema e a custódia de numerário do Banco Central do Brasil.

29/10/2026 | 06:07:53

- Torna pública a decisão de, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, incorporar a iptacopana para o tratamento de indivíduos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidor de C5 e com hemoglobina

29/10/2026 | 06:06:07

- Inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados ao tratamento do câncer de pulmão.

29/10/2026 | 06:03:54

- Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e do Banco Central do Brasil, no valor de R$ 32.867.192,00.

29/10/2026 | 05:59:06

- Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e das Cidades.

29/10/2026 | 05:56:52

- Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 35.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

29/10/2026 | 05:55:44

- Torna Público O Resultado da Apuração das Metas Globais da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério das Mulheres Relativas Ao 1º Ciclo de Avaliação Compreendido Entre 1º de Outubro de 2025 e 30 de Setembro de 2026.

29/10/2026 | 05:54:11

- Aprova o Edital do Leilão nº 6/2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - Armazenamento), destinado à contratação de Potência Elétrica proveniente de novo SAE, e estabelece as TUSDg de referência para os SAEs que participarem do aludido certame.

29/10/2026 | 05:51:35

- Aprova o Edital do Leilão nº 5/2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - Armazenamento Nacional), destinado à contratação de Potência Elétrica proveniente de novo SAE, e estabelece as TUSDg de referência para os SAEs que participarem do aludido certame.

29/10/2026 | 05:50:37

- Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio, instituído pela Portaria Interministerial MDIC/MF nº 163, de 22 de janeiro de 2026.

29/10/2026 | 05:40:08