Torna público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de banana (Musa L.) denominada QCAV4, protocolo nº 21806.000117/2021 - 21, de 17/06/2021, apresentado por Australian Banana Research Pty Ltd., da Austrália.

29/10/2026 | 05:22:53

Dispensa HELENA MULLER QUEIROZ, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador.

29/10/2026 | 05:23:44

Designa EDUARDO DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador.

29/10/2026 | 05:24:03

Cessa os efeitos da Gratificação Temporária, concedida à servidora KETYANE EVELIN COSTA LIMA.

29/10/2026 | 05:24:10

Cessa os efeitos da Gratificação Temporária, concedida à servidora MARIANA FERNANDES DOS SANTOS VILLELA.

29/10/2026 | 05:24:19

Dispensa FLAVIO ALVES DE REZENDE, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral.

29/10/2026 | 05:24:27

Designa RAFAEL KEHRLE FILGUEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral.

29/10/2026 | 05:24:36

AUTORIZA o Afastamento do País da empregada pública IEDA DE CARVALHO MENDES, em exercício do cargo de Pesquisadora, com a finalidade de participar de visita técnica e científica à Universidade de Hokkaido, no âmbito de uma cooperação entre a Embrapa e a Hokkaido University.

29/10/2026 | 05:25:09

AUTORIZA o Afastamento do País do empregado público GUSTAVO BARBOSA MOZZER, em exercício do cargo de Pesquisador, com a finalidade de participar das reuniões pre-sessionais, no "Informal Expert Dialogue on the Future of Climate Action on Agriculture and Food Security" e da preparação do grupo negociador do G77.

29/10/2026 | 05:25:43

AUTORIZA o Afastamento do País da empregada pública BRUNA PENA SOLLERO, em exercício do cargo de Pesquisador, com o objetivo de realizar visita técnica programada a partir do projeto de cooperação técnica assinado entre Embrapa e RDA (Rural Development Administration).

29/10/2026 | 05:25:48

AUTORIZA o Afastamento do País da empregada pública BEATA EMOKE MADARI, em exercício do cargo de Pesquisadora, com a finalidade de realizar visita técnicacientífica à Hungarian University of Agriculture and Life Sciences (MATE), no âmbito do projeto C-arouNd, em missão oficial de relevante interesse institucional.

29/10/2026 | 05:25:51

AUTORIZA o Afastamento do País do empregado público CRISTIANO MENEZES, em exercício do cargo de Pesquisador, com a finalidade de participar da Conferência Global sobre Polinizadores, contribuir nas discussões e oportunidades de manifestação e intercâmbio oferecidas ao longo do evento.

29/10/2026 | 05:25:54

AUTORIZA o Afastamento do País da empregada pública MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA CARVALHO, em exercício do cargo de Pesquisadora, com a finalidade de participar, com apresentação de resultados de pesquisa, do Congresso Anual Internacional das Sociedades Americanas de Agronomia e Ciência do Solo (CANVAS 2026).

29/10/2026 | 05:25:57

AUTORIZA o Afastamento do País do empregado público MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, em exercício do cargo de Pesquisador - Chefe ARIN, com a finalidade de participar das reuniões pre-sessionais de preparação, "Informal Expert Dialogue Future of Climate Action on Agriculture and Food Security under the UNFCCC" do grupo negociador do G77.

29/10/2026 | 05:26:01

AUTORIZA o Afastamento do País do servidor MELQUIZEDEK RAFAEL DUARTE DA SILVA, em exercício do cargo de Tecnologista, com a finalidade de participar do Workshop Regional Sobre IA para a Meteorologia Operacional e os Serviços Climáticos, organizado pelo SENAMHI (Peru), em parceria com o CRC-SAS, no âmbito do projeto ENANDES+.

29/10/2026 | 05:26:04

AUTORIZA o Afastamento do País do servidor MARCEL MOREIRA PINTO, em exercício do cargo de Adido Agrícola na Embaixada do Brasil em Londres - Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, com a finalidade de participar da etapa de Bruxelas da Semana da Sustentabilidade no Agro Brasileiro e EUDR, iniciativa do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

29/10/2026 | 05:26:10

AUTORIZA o Afastamento do País do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lcom a finalidade de participar da 65ª Annual General Meeting & Conference do Meat Import Council of America (MICA).

29/10/2026 | 05:26:14

Retifica o Despacho de 21 de outubro de 2026.

29/10/2026 | 05:27:28

Concede pensão à SANDRA VALERIA SANTOS VIANA, com vínculo de parentesco de companheira (o) do ex-servidor JACO REINALDO DOS SANTOS.

29/10/2026 | 05:27:53

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora CREONICE SOBRINHO SENA.

29/10/2026 | 05:28:03

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANISIO TEIXEIRA DE SOUSA NETO.

29/10/2026 | 05:28:12

Concede pensão à REGINA DE HOLANDA BIE, com vínculo de parentesco de companheira do ex-servidor VERÍSSIMO FARIAS DE ASSIS.

29/10/2026 | 05:28:19

Repactua o Contrato nº 01/2024, celebrado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e a PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA.

29/10/2026 | 05:32:58

Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 28/10/2026, ao Instrumento código 938429.

29/10/2026 | 05:34:32

Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/10/2026, ao Instrumento código 947020.

29/10/2026 | 05:35:30

Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/10/2026, ao Instrumento código 941493.

29/10/2026 | 05:35:38

Rescisão do contrato nº 1/2018, celebrado entre o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e VILMAR AGENOR DE ARAUJO JUNIOR.

29/10/2026 | 06:10:59

Dispõe sobre o Pregão 52/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola em Roraima, Amazonas, Amapá e Pará.

29/10/2026 | 06:16:15

Homologa o Horário Especial concedido à servidora BARBARA DA CUNHA DIAZ.

29/10/2026 | 14:55:18

Concede a servidora MARLY HELENA FARIAS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade.

29/10/2026 | 15:15:39

Dispõe sobre dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos.

28/10/2026 | 05:11:28

Dá publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

28/10/2026 | 05:12:10

Retifica o Ato nº 60, publicado no DOU de 28 de setembro de 2026.

28/10/2026 | 05:17:28

Retifica o Ato nº 62, publicado no DOU de 13 de outubro de 2026.

28/10/2026 | 05:17:58

Retifica o  Ato nº 64, publicado no DOU de 20 de outubro de 2026.

28/10/2026 | 05:18:25

Designa NELSON DE ANDRADE JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Departamento de Desenvolvimento das Cadeiras Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

28/10/2026 | 05:19:12

Dispensa, a pedido, FABIANA MALDONADO, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código.

28/10/2026 | 05:19:38

Dispensa MARIANA DIAS DE LIMA, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora.

28/10/2026 | 05:19:48

Designa MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador.

28/10/2026 | 05:19:52

AUTORIZA o Afastamento do País da servidora SIBELLE DE ANDRADE SILVA, com a finalidade de participar, como representante do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, da próxima reunião do Conselho Agropecuário do Sul, a ser realizada em Assunção, República do Paraguai.

28/10/2026 | 05:20:26

AUTORIZA o Afastamento do País do servidor GERALDO MARCOS DE MORAES, com a finalidade de participar da 28ª Conferência da Comissão Regional para as Américas, a ser realizada em Assunção, República do Paraguai.

28/10/2026 | 05:20:38

AUTORIZA o Afastamento do País do servidor MARCOS VINICIUS DE SANTANA LEANDRO JUNIOR, com a finalidade de participar da IV Reunião, III Ordinária, do Comitê Veterinário Permanente do Cone Sul, bem como da 28ª Conferência da Comissão Regional para as Américas.

28/10/2026 | 05:20:42

Extrato de Contrato nº 63/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e a empresa ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA.

28/10/2026 | 05:22:04

Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 23/10/2026, ao Instrumento código 977769.

28/10/2026 | 05:24:23

Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 908648.

28/10/2026 | 05:26:17

Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 942067.

28/10/2026 | 05:26:31

Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 923214.

28/10/2026 | 05:27:19

Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 871270.

28/10/2026 | 05:27:33

Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 907813.

28/10/2026 | 05:27:42

Extrato de Contrato nº 14/2026, celebrado entre a COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF e MIRIAN DE ARAUJO RIBEIRO.

28/10/2026 | 05:29:05

Altera a Portaria Interministerial MAPA/MF/MPO/MDA nº 45, de 24 de julho de 2026, que estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para a laranja in natura da safra 2026/2027.

29/10/2026 | 05:50:18

Retifica o Ato nº 59, publicado no DOU de 08 de dezembro de 2025.

28/10/2026 | 05:13:37

Retifica o Ato nº 48, publicado no DOU de 14 de agosto de 2026.

28/10/2026 | 05:14:36

Retifica o Ato nº 14, publicado no DOU de 16 de março de 2026.

28/10/2026 | 05:15:07

Retifica o Ato nº 53, publicado no DOU de 03 de setembro de 2026.

28/10/2026 | 05:16:22

Retifica o Ato nº 55, publicado DOU de 14 de setembro de 2026.

28/10/2026 | 05:17:02

Designa a Comissão para acompanhar e fiscalizar e execução do Contrato 82/2025, celebrado com a empresa Axa Seguros S.A.

28/10/2026 | 11:10:48

Homologa a continuidade do Horário Especial concedido ao servidor ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS.

28/10/2026 | 11:25:15

Remove, por aprovação em concurso de remoção, o servidor ANDRE AUGUSTO NISHIO.

28/10/2026 | 11:31:21

Designa CARLOS ROBERTO ZANFOLIN, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Unidade.

28/10/2026 | 11:38:29

Dispensa ODIRLEY BALBINO VIEGAS, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Unidade.

28/10/2026 | 11:43:31

Designa Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos firmados entre este Ministério e os agentes financeiros elencados na planilha relacionada.

29/10/2026 | 15:05:25

Concede o pagamento do adicional de insalubridade, e o Laudo Pericial para Caracterização de Insalubridade por Grupo Homogêneo de Exposição, nos termos do processo SEI nº 21002.000954/2026-10.

29/10/2026 | 15:12:08

Designa a Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 30/2026, celebrado com a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

29/10/2026 | 15:20:55

Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada BRS Nambu.

27/10/2026 | 05:06:23

Dispõe sobre a designação dos funcionários relacionados.

27/10/2026 | 05:07:16

AUTORIZA o Afastamento do País da empregada pública FERNANDA VIDIAL DUARTE SOUZA, com a finalidade de participar da cerimônia do primeiro depósito de amostras da Embrapa no Cryo Vault do Centro Internacional da Batata e nos debates estratégicos sobre criopreservação na América Latina e no Caribe.

27/10/2026 | 05:08:03

Autoriza a alteração no Afastamento do País de "28 a 31/10/2026" para "27/10 a 01/11/2026", referente ao deslocamento da servidora ANDREA CLAUDIA PARRILLA.

27/10/2026 | 05:08:18

Acordo de Cooperação Técnica nº 211/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Maçambará/RS.

27/10/2026 | 05:09:07

Acordo de Cooperação Técnica nº 201/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Assunção do Piauí.

27/10/2026 | 05:09:16

Extrato de Convênio Código 7AAADU,  celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE.

27/10/2026 | 05:11:00

Extrato de Convênio Código 7AAAFP, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o MUNICIPIO DE NOVA CANAA.

27/10/2026 | 05:11:08

Extrato de Convênio Código 7AAAEI, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o MUNICIPIO DE FATIMA.

27/10/2026 | 05:11:15

Extrato de Convênio Código 7AAAEV, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o MUNICIPIO DE ITAPARICA.

27/10/2026 | 05:11:28

Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 23/10/2026, ao Instrumento código 974911. 

27/10/2026 | 05:12:30

Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 23/10/2026, ao Instrumento código 941884.

27/10/2026 | 05:12:47

Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 23/10/2026, ao Instrumento código 974905.

27/10/2026 | 05:12:51

Designa Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos firmados entre este Ministério e os agentes financeiros elencados na planilha citada.

27/10/2026 | 11:12:39

Remove, a pedido, a critério da Administração, o servidor RICARDO ALVIGGI CIMIRRO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do SIF 317, no município de Arroio do Meio/RS, para o SIF 1449, no município de Lajeado/RS.

27/10/2026 | 11:17:16

Designa o servidor Alberti Ferreira Magalhães, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, para exercer a função de fiscal titular do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), celebrado entre a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (FUNDEPAG).

28/10/2026 | 11:17:56

Designa Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos firmados entre este Ministério e os agentes financeiros elencados na planilha relacionada.

28/10/2026 | 11:35:55

Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.

26/10/2026 | 08:42:38

Dispõe sobre dar publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos.

26/10/2026 | 08:42:59

Retifica o ATO Nº 39 DE 29 DE JUNHO DE 2026.

26/10/2026 | 08:44:47

Retifica o ATO Nº 71 DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

26/10/2026 | 08:45:06

Retifica o ATO Nº 50 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

26/10/2026 | 08:45:33

Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.

26/10/2026 | 08:45:43

Designa IRAMAR GOMES DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral.

26/10/2026 | 08:46:39

Designa RAFAEL CARRAZZONI MANSUR, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral.

26/10/2026 | 08:46:46

Concede ao servidor OLAVO FRANCISCO NETO, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.

26/10/2026 | 08:46:53

Concede ao servidor LENILSON ALVES DA SILVA, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.

26/10/2026 | 08:47:00

Nomeia BARBARA HELENA DE ASSIS VERISSIMO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor.

26/10/2026 | 08:47:12

Nomeia CARLA VIRGINIA FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor.

26/10/2026 | 08:47:17

Dispensa, a pedido, NAIANA CAMPOS GIL FERREIRA SANTIAGO, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador.

26/10/2026 | 08:47:35

Designa ANTONIO CARLOS PIAS DE CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador.

26/10/2026 | 08:47:42

Concede ao servidor ADEMARIO RAMOS DA SILVA, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.

26/10/2026 | 08:47:47

Concede ao servidor FRANCISCO VITALIANO SOARES, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.

26/10/2026 | 08:47:54

Concede à servidora ELIZABETE FERNANDES BIS, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.

26/10/2026 | 08:48:00

Concede ao servidor HERMINIO RODRIGUES DOS SANTOS, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.

26/10/2026 | 08:48:07

Designa FABIO COELHO CORREA DE ARAUJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador.

26/10/2026 | 08:48:11

Dispensa o servidor OTTO CAVALCANTE MEDINA, do encargo de Diretor Nacional do Projeto "Modernização da gestão estratégica do MAPA.

26/10/2026 | 08:48:18

AUTORIZA o Afastamento do País do empregado público FRANCISCO FERRAZ LARANJEIRA BARBOSA, com a finalidade de participar no primeiro depósito de amostras de material criopreservado da Embrapa.

26/10/2026 | 08:48:47

AUTORIZA o Afastamento do País da empregada pública LENE DA SILVA ANDRADE, com finalidade de participar do VIII Curso Internacional de Agroecología da SOCLA e no XI Congresso Latino-Americano de Agroecologia.

26/10/2026 | 08:49:08

AUTORIZA o Afastamento do País da empregada pública LAURIMAR GONÇALVES VENDRUSCULO, com a finalidade de realizar visita técnica a University of Illinois Urbana- Champaign.

26/10/2026 | 08:49:11

AUTORIZA o Afastamento do País da servidora ANDREA CLAUDIA PARRILLA, com a finalidade de participar do encontro global do Grupo Banco Mundial - GBM e do Programa ONU-REDD.

26/10/2026 | 08:49:14

AUTORIZA o Afastamento do País do servidor CARLOS RAMOS VENANCIO, em exercício da função de Coordenador de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 31).

26/10/2026 | 08:49:18

Autoriza a alteração no Afastamento do País, referente ao deslocamento do servidor TIAGO RODRIGO LOHMANN.

26/10/2026 | 08:49:21

AUTORIZA o Afastamento do País do servidor SIDNEY ALMEIDA FILGUEIRA DE MEDEIROS, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, com a finalidade de participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

26/10/2026 | 08:49:23

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

26/10/2026 | 08:50:29

Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 925353.

26/10/2026 | 08:52:31

Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 957807.

26/10/2026 | 08:52:38

Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 955994.

26/10/2026 | 08:52:42

Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 893493.

26/10/2026 | 08:53:05

Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 948484.

26/10/2026 | 08:54:03

Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 910411.

26/10/2026 | 08:54:38

Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 892839.

26/10/2026 | 08:54:42

Extrato de Convênio Código 7AABWM, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o MUNICIPIO DE SEABRA.

26/10/2026 | 08:55:31

Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 29/2021, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Pecuária - SDR/MAPA, e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, com a interveniência da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC.

26/10/2026 | 08:56:03

Concede Auxílio Funeral à senhora DELIZETE MARCELINO GONZAGA, na condição de filha do ex-servidor DEJAIR MARCELINO, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuário.

26/10/2026 | 15:42:17

Ficam designados os servidores DANIELA FIRMINO SANTANA AMARAL e LUIS GUSTAVO ASP PACHECO, ambos lotados no DIAGRO/SDR/MAPA, para atuarem como gestores, titular e suplente respectivamente.

26/10/2026 | 15:45:01

Concede Auxílio Funeral, à senhora GERMANA MARIA NUNES DE CASTRO SANTOS, na condição de cônjuge do ex-servidor EPITÁCIO NERES DOS SANTOS.

26/10/2026 | 15:45:11

Designa a Comissão para acompanhar e fiscalizar e execução do Contrato 58/2026, celebrado com a empresa SOMENTE S.A.

26/10/2026 | 15:50:21

Julgamento de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD - Termo de Julgamento n° 286/2026/CORREG/MAPA.

26/10/2026 | 16:00:27